Tribunal suspende as decisões feitas a favor de Venâncio Mondlane

O juiz do Tribunal Judicial da cidade de Maputo decidiu, esta quinta-feira, cancelar a medida cautelar que determinava a suspensão das acções tomadas pela liderança do partido Renamo após 17 de Janeiro de 2024.

Duas semanas depois de deliberar a décima primeira parte cível do tribunal judicial da cidade de Maputo a favor de Venâncio Mondlane, que acusou Ossufo Momade de tomar decisões fora da autoridade do presidente do partido, o juiz decidiu não manter precauções de ordem e suspender a sua decisão. 

De acordo com o despacho  de 22 de Março de 2024, a que O País teve acesso, a decisão deveu-se a novas conclusões decorrentes da análise dos factos, que demonstraram que as decisões foram estruturais ou  de responsabilidade do responsável pela vantagem de tirar isto.

“Não mantenho o decreto sobre medidas de protecção não especificadas, sob o argumento de que todos os actos estruturais praticados pelo arguido foram autorizados pelos órgãos eleitos e os demais membros que são chefes de comissões de departamentos não são eleitos durante a conferência provincial, pois os membros da o Comité Político Provincial do Partido Renamo, lemos nos documentos.

A defesa de Venâncio Mondlane  reagiu à decisão e prometeu recorrer da leitura do referido despacho, afirmando que “o Tribunal não atribui qualquer valor ao depoimento das testemunhas  do Autor ou do Réu”.

Elvino Dias escreveu nas suas redes sociais que “testemunhas de ambos os lados confirmaram que, após o dia 17, muitos militantes não filiados no actual presidente do Partido foram demitidos”.

Contudo, na entrevista que concedeu na noite de quarta-feira ao jornal O País Notícias, o porta-voz do partido, José Manteigas, afirmou que as acções movidas por Mondlane não foram suficientes para abalar a hegemonia do dono da perdiz.

“A questão do Venâncio não nos diz respeito, estamos concentrados na preparação do conselho nacional, do congresso e das eleições gerais que  se aproximam”, alertou Manteigas, que depois avisou: “Não procuramos legitimidade partidária nos corredores do tribunal, isso é mau, isso é mau”, enfatizou.

O Congresso da Renamo está agendado para 15 e 16 de Maio.