Carla Louveira Denuncia Má Gestão nas Empresas Públicas e Defende Reformas Urgentes

Ministra das Finanças critica endividamento excessivo e promete medidas para garantir sustentabilidade da dívida pública e melhor desempenho económico

Matola, 28 de Outubro de 2025 — A ministra das Finanças, Carla Louveira, alertou para a má gestão e endividamento excessivo nas empresas públicas moçambicanas, afirmando que estas continuam a representar um peso significativo nas contas do Estado. A governante defendeu reformas profundas para inverter o cenário e garantir que as empresas estatais se tornem sustentáveis e competitivas.

Falando durante uma reunião coordenadora do Ministério das Finanças, realizada no município da Matola, Louveira explicou que o encontro visa refletir sobre o Plano Económico e Social e o Orçamento do Estado para 2026, num contexto em que as empresas públicas registam baixa produção e fraco desempenho financeiro.

“É também neste sector que se têm verificado graves práticas de má gestão, endividamento excessivo e ausência de prestação de contas. As empresas públicas e participadas devem ser geridas com o mesmo rigor, disciplina e transparência exigidos ao melhor gestor do sector privado”, declarou Carla Louveira.

Segundo a ministra, a fraca produtividade torna o sector público um encargo orçamental, mas o Governo está a implementar planos de reestruturação. O objectivo é avaliar cada empresa pública com critérios objetivos de desempenho financeiro e integridade na gestão, além de reforçar os mecanismos de supervisão, auditoria e controlo.

“Precisamos adoptar estratégias que assegurem uma gestão responsável, com contratos-programa claros, metas mensuráveis e relatórios obrigatórios de desempenho”, acrescentou.

📉 Dívida Pública Ultrapassa 73% do PIB

Entre os desafios destacados pela ministra está o nível insustentável da dívida pública, que actualmente ultrapassa 73% do Produto Interno Bruto (PIB). Louveira garantiu que o Executivo está a elaborar novos mecanismos de gestão para evitar cenários de maior risco financeiro.

Essas medidas incluem:

• A elaboração da Estratégia de Gestão da Dívida Pública (2025–2029);

• A revisão do regulamento do mercado de capitais;

• E a contratação de assessoria especializada em matérias de dívida pública.

🏦 Fundo Soberano Já Ultrapassa 204 Milhões de Dólares

A ministra revelou ainda que o Fundo Soberano de Moçambique conta actualmente com 204,5 milhões de dólares provenientes das receitas do gás natural. No entanto, a sua capitalização plena depende da assinatura do acordo de gestão entre o Tesouro Público e o Banco de Moçambique.

“O Fundo Soberano foi concebido para garantir boa governação, transparência e responsabilidade na gestão das receitas dos recursos naturais, prevenindo o uso volátil ou improdutivo desses fundos”, sublinhou.

📊 Receita do Estado Atinge 68,4% da Meta Anual

De acordo com dados oficiais, até o terceiro trimestre de 2025, a cobrança da Receita do Estado atingiu 263,8 mil milhões de meticais, o que corresponde a 68,4% da previsão anual.

O Governo pretende, com estas reformas, assegurar que o sector público deixe de ser um fardo orçamental e passe a ser um motor de crescimento económico e criação de riqueza nacional.